Em dezembro
de 1844, surge a primeira cooperativa constituída no mundo, através
de 28 tecelões que reuniram suas economias e montaram um armazém,
a "Sociedade dos Probos Pioneiros de Rochdale", em Manchester,
Inglaterra. O grupo cria um novo modelo econômico alternativo
- Cooperativismo, movimento que com seus princípios de igualdade,
liberdade, ética e justiça, difunde e priorizava a eficiência
na organização social em busca de objetivos comuns.
A expansão do Cooperativismo fez com que fosse criada em 1895,
em Londres, Inglaterra, a Aliança Cooperativa Internacional -ACI,
entidade de representação mundial, com objetivos de representar,
defender e difundir os valores cooperativistas. Com sede em Genebra,
Suíça, a ACI possui assento consultivo na Organização
das Nações Unidas -ONU e, está subdividida em quatro
seções regionais: ACI Europa, ACI Américas, ACI
África, ACI Ásia e Pacífico. Filiado à ACI
desde 1989, o Brasil entrou para a história da entidade: o atual
ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, então presidente
da OCB, foi eleito presidente da ACI Américas em 1992 e, presidente
mundial da entidade de 1997 a 2001. Márcio Lopes de Freitas é
vice-presidente da ACI Américas.
Princípios
do Cooperativismo
Atualmente,
são sete os princípios fundamentais para que umempreendimento
se caracterize como uma cooperativa: Adesão Livre e Voluntária;
Gestão Democrática e Livre; Participação
Econômica dos Associados; Autonomia e Independência; Educação,
Formação e Informação, Intercooperação
e, Preocupação com a Comunidade (Responsabilidade Social)
de autoria do ministro Roberto Rodrigues.
No Brasil, o movimento se concretizou em 1889, com a fundação
da "Sociedade Cooperativa Econômica dos Funcionários
Públicos de Ouro Preto", primeira cooperativa de consumo,
habitação e crédito. A partir do início
do século XX o Cooperativismo recebeu grande impulso no Sul do
Brasil. Em 1902, em Nova Petrópolis (RS), surgiu a primeira cooperativa
de crédito - rural, a mais antiga ainda em funcionamento. Em
1932, o Decreto 22.239 adota a doutrina criada pelos probos de Rochdale;
nosso Cooperativismo passa a contar com sua primeira lei, definindo
as cooperativas como sociedades de pessoas e não de capital e
garantindo isenção de alguns impostos.
Crises
e divergências
A
partir de 1930, com o controle do cooperativismo pelo Estado e, com
a centralização do regime militar nos anos de 1960, o
movimento enfrentava sérias crises. Havia divergências
entre as duas entidades nacionais de representação do
cooperativismo: a Aliança Brasileira de Cooperativas (Abcoop)
e União Nacional das Associações Cooperativistas
(Unasco), que enfraqueciam o movimento. Após um trabalho intenso,
foi aprovada a criação da Organização das
Cooperativas Brasileiras (OCB), em substituição às
duas entidades, durante o IV Congresso Brasileiro de Cooperativismo,
em 1969, em Belo Horizonte, MG. Em junho de 1970, a Assembléia
Geral aprovou o Estatuto Social e deu posse à diretoria, tendo
como presidente, Antônio José Rodrigues Filho.
Em 1971 foi promulgada a Lei 5.764 - Lei Nacional do Cooperativismo,
que substituiu toda a legislação anterior e unificou a
representação única do sistema pela OCB, que promoveu
a organização
das entidades estaduais (OCE's). Vale lembrar que há mais de
dez anos, tramita no Congresso Nacional, um Projeto de Lei Cooperativista
que atualiza a Lei 5.764. Segundo o deputado federal Odacir Zonta, presidente
da Frente Parlamentar do Cooperativismo Nacional - Frencoop, em entrevista
ao Jornal "COOPERAÇÃO", órgão
da Ocemg/Sescoop, a previsão de votação do projeto
é para maio de 2005, mas precisa ser modernizado, dado ao tempo
que tramita no Congresso.